GRITO DOS EXCLUÍDOS!

O Brasil passa por tempos difíceis na política, na economia, no cuidado da Casa Comum! Problemas que são comuns em nossa América Latina, mas que têm uma matriz global e que atualmente nenhuma nação pode resolver por si mesmo. Esta 22ª edição do Grito dos/as Excluídos/as quer conclamar a todos e a todas a romperem o silêncio, a levantarem as vozes nas ruas e nas praças dizendo, sem medo: Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas! Uma mudança que melhore nossas vidas, nossas comunidades! Uma mudança que transforme este sistema capitalista depredador para uma economia a serviço da vida e dos povos!

Foi esse o desafio a enfrentar e construir que o Papa Francisco nos colocou, no seu II Encontro Mundial com os Movimentos Populares, realizado na Bolívia. Por isso, o lema desta edição do Grito dos/as Excluídos/as está em sintonia com o desejo do Papa Francisco e com as lutas de todos os excluídos e excluídas de nossa sociedade: “Este sistema é insuportável: exclui, degrada, mata”! A sustentabilidade corre sérios riscos devido a opções equivocadas assumidas. Dentre elas, destaca-se:

- a insustentabilidade do sistema econômico-financeiro mundial. É um sistema predador

que privilegia a especulação e a concentração de riquezas e não está preocupado em resolver

o problema da pobreza/miséria no mundo, mas sustentar o acúmulo, cada vez maior, de uma

minoria.

- a insustentabilidade social da humanidade devido à injustiça mundial. O sistema social mundial é de exclusão e não de inclusão. O fato de alguns serem privilegiados faz com que aumente cada dia o número de famintos. A concentração de riquezas se acirrou e, consequentemente, tem aumentado o número de pobres com diferentes feições. Estes não são somente “explorados”, mas “supérfluos” e “descartáveis”.

- a crescente dizimação da biodiversidade, pois o anseio de aumentar a produção, que sustenta um padrão consumista de vida, permite o uso de tecnologia perniciosa ao meio ambiente o que gera a extinção de espécies.

- a insustentabilidade do Planeta devido ao consumo humano desenfreado. A orientação consumista tem exigido muito da terra. Esta precisa se recompor. Precisamos o equivalente a cinco planetas terra para dar conta do nosso padrão de consumo que por sua vez é privilégio próprio de uma minoria da população.

- aquecimento global e o risco do fim das espécies. O aumento da temperatura média da Terra trará profundas transformações. E uma das consequências são as mudanças climáticas que por sua vez afetam as populações mais pobres e já tem gerado processos de migração.

Um sistema incapaz de garantir terra, teto e trabalho para todos e todas, que fomenta a violência, o ódio entre as pessoas e ameaça a própria subsistência da Mãe Terra, não pode continuar regendo o destino do planeta. Devemos superar este modelo social, político, econômico e cultural onde o mercado e o dinheiro se converteram nos reguladores das relações humanas nos mais diversos níveis.

O grito dos mais excluídos e marginalizados de nossa sociedade ecoa nos ouvidos dos poderosos, obrigando-os a compreenderem que não se pode seguir dessa forma. Precisamos construir um modo de vida onde a dignidade esteja acima de todas as coisas. Com certeza isso passa pelo crescimento da consciência que é preciso avançar na democracia. A conquista do fim do financiamento de empresas em campanhas eleitorais foi apenas o primeiro passo; é preciso romper com o monopólio da grande mídia brasileira que impede à população de avançar na consciência de cidadania e na necessidade de se mobilizar para garantir recursos para as políticas públicas, principalmente, as sociais.

É preciso avançar na consciência sobre o papel do Judiciário e no modelo de desenvolvimento que depreda a natureza, causando danos de difícil reparação como aconteceu com o rompimento da barragem de resíduos em Mariana, da Empresa Samarco, provocando a morte da Bacia do Rio Doce, uma das maiores bacias do país.

A luta contra a corrupção, contra a impunidade e as propostas por um Brasil mais justo e igualitário, deve ser uma tarefa de todos os cidadãos e cidadãs comprometidos com a democracia e o desenvolvimento do país. Não se pode falar em democracia, com a bandeira da volta da ditadura. Não se pode falar em desenvolvimento, com a bandeira da volta do neoliberalismo e o avanço, sem debates, dos projetos conservadores. Não se pode falar em nacionalismo, com a bandeira da entrega de nossas empresas.

Nesta 22ª edição do Grito dos/as Excluídos/ as vamos às ruas, com nossas bandeiras, gritar que não aceitamos mais isso! Vamos às ruas gritar que não aceitamos que essa relação espúria entre o público e o privado seja capaz de decidir o rumo da política brasileira, tal como estamos observando na que aí está e aí sempre esteve! Como afirmou o Papa Francisco, sejamos semeadores e protagonistas nos grandes processos de mudança de nosso país! Confiemos em nossa capacidade de organização e promoção de alternativas na busca de terra, teto e trabalho! Lutemos por um destino de transformar as estruturas de opressão, dominação, colonização e exploração, por viver com dignidade, por “viver bem”.

Coordenação Nacional Grito dos Excluídos

OBJETIVO GERAL

Valorizar a vida e anunciar a esperança de um mundo melhor, construindo ações a fim de fortalecer e mobilizar pessoas para atuar nas lutas populares e denunciar as injustiças e os males causados por este modelo econômico neoliberal e excludente, que degrada e mata.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Defender a vida, em todas as suas dimensões, dando voz aos excluídos para garantir seus direitos e construir alternativas a este sistema capitalista e ao meio ambiente.

- Construir espaços e ações participativas a fim de fortalecer, organizar e mobilizar os/as excluídos/as a lutarem por uma nova sociedade, denunciando as injustiças cometidas pelo atual modelo econômico, como a concentração de renda e a criminalização dos movimentos e das lutas populares.

- Exigir do Estado a garantia de acesso aos direitos básicos como educação, saúde, transporte, segurança, alimentação saudável, água potável, energia, saneamento e moradia. Lutar contra a privatização dos bens naturais e dos serviços públicos.

- Continuar cobrando do Estado uma auditoria pública da dívida interna e externa, que a cada ano causa um rombo maior no orçamento geral da União.

EIXOS

1- UNIR OS GENEROSOS E AS GENEROSAS

Unir as forças para construir o outro mundo possível, terra onde corre leite e mel, é mais que pressuposto de generosidade; é um princípio e uma confiança no que se faz a partir do comunitário, onde cada um e cada uma oferece os dons que tem para que os processos sejam os mais participativos, plurais, diversos, e inclusivos possíveis.

Em mais um ano, convocamos os generosos e as generosas desse Brasil para se somar na construção desse processo, que é permanente. É hora de reunir os companheiros e as companheiras, sentar juntos para pensar o processo, a mobilização e divulgação necessária, produzir materiais locais, fazer formação nas bases... Tudo o que for possível para que o processo do 22º Grito dos/as Excluídos/as possa envolver muita gente na discussão sobre esse sistema insuportável, que exclui do “desenvolvimento” os/as pobres, as juventudes, as mulheres, os negros e as negras, os/as indígenas; quilombolas, que degrada a Mãe Natureza; e que mata!

2 - DESMENTIR A MÍDIA

No Brasil, estamos vivendo um tenso cenário de golpismo político e de intolerância político-ideoló- gica conservadora. Assim como em 1964, no Golpe Civil-Militar, a Mídia hoje segue em forte apoio ao golpe com discurso de impeachment da presidente Dilma, pisando em cima da Constituição Federal, e colocando em sério risco nossa jovem Democracia. Ela age conforme os interesses de quem lhe financia, e manipula a bel prazer uma grande massa alienada. Quando possuía condições populares, o Governo federal não democratizou os meios de comunicação e não regulamentou a Mídia, rompendo com esses oligopólios. Aliás, em 2007, até renovou a concessão para os mesmos grupos para mais 15 anos! Hoje, é penalizado pelas medidas que tomou ou, no caso, que também deixou de tomar. Enquanto os movimentos populares lutam por meios de comunicação mais democráticos, alternativos, sem contar com apoios e subsídios financeiros, a grande mídia está concentrada nas mãos de poucas famílias e têm altos investimentos de empresas e partidos políticos ligados às forças da direita. Na área das comunicações, também há luta de classe: é patrão versus classe trabalhadora, é burguesia versus proletariado.

3 - DIREITOS BÁSICOS

Assistimos ao desfecho da redução e negação de direitos no Brasil e no mundo. Ainda que tenhamos instituições, constituições, declarações, em defesa dos direitos, das pessoas e da natureza, não há muita segurança diante do monstruoso sistema, que o Papa Francisco o chama de “insuportável”. E que, como assegura o Papa, “não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos... sequer o suporta a Terra”.  O direito de ir e vir e ficar é retalhado por cercas/muros mundo afora. Milhares de migrantes e refugiados denunciam isso. O direito à terra, à moradia, é metralhado e usurpado pela especulação imobiliária, a grilagem do agro e hidro negócio. O direito ao saneamento básico, que seria universalizado já, foi prorrogado para 2033. Os direitos dos trabalhadores, conquistados a duras penas, são saqueados na sociedade e no Congresso brasileiro. Muito embora os direitos básicos tenham sido uma conquista constitucional, a efetivação e a negação desses têm ficado à mercê do sistema burguês que ainda define o que comemos, o que vestimos, o que assistimos, etc.

Continuemos a luta contra este “sistema insuportável”. Não basta conquistar direitos, é preciso vigiar constantemente para não os perder. Faz-se necessário, enquanto lutamos, construir e fortalecer novas experiências, que fortaleçam a garantia dos direitos básicos, sobretudo nos momentos de crise.

4 - AS VÁRIAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

“Reconhecemos que as coisas não andam bem, quando explodem tantas guerras sem sentido e a violência fratricida se apodera de nossos bairros, disse o Papa Francisco. Pode assim dizer que essa violência inicia com a violação dos direitos básicos. Quando os direitos são ameaçados, violados, rompidos, é o primeiro ato de violência contra os sujeitos sociais. Violência essa que massacra os valores que orientam a vida em comunidade, a sociedade, sejam eles religiosos, políticos, ou simplesmente a ética da convivência humana. Portanto, a violência institucional, dominada pela força do capital, é uma das piores, a qual assistimos rigorosamente nos últimos tempos. A intolerância, a exploração e a injustiça que começam nos próprios espaços institucionalizados , se estendem e extrapolam para além das instituições e chegam nas relações familiares e comunitárias e, “exclui, degrada, mata”. A concentração de renda, algumas determinações judiciais, a segregação social, a sonegação de impostos, são grandes atos de violência. Porém, a mídia espetaculize apenas as violências de roubo, tráfico, etc. Destacamos a violência contra a mulher, humana e ambiental, pela qual todos os dias morrem seres humanos, espécies vegetais, minerais e animais. Quem se responsabiliza por isso? Quem foi responsabilizado pelo crime da barragem da Samarco em Mariana? Quem é responsabilizado por milhares de jovens (pobres, negros, da periferia) que são assassinados a cada ano? Sequer investigam a maioria desses casos. De igual forma, não se responsabilizam por milhares de famílias que perdem seus bens nas enchentes, inundações. Ousamos repetir que: Este sistema capitalista, que exclui, degrada e mata, não nos serve! 

5 - FUNÇÃO DO ESTADO

O Estado capitalista sofre de patologia grave. O desenvolvimento neste cenário nem sempre está caracterizado pela melhoria na qualidade de vida, a partir da ótica do empoderamento dos indivíduos, da reafirmação de culturas e da proteção de ecossistemas locais. A sempre supremacia do dado quantitativo sobre o dado qualitativo, assumido a qualquer custo, traz um dano grave à Casa Comum. As práticas de subsistência, consumo local e outras sustentadoras da vida, não são contabilizadas, a partir de uma lógica de desenvolvimento, que prefere compreender como crescimento os milhões investidos na reconstrução do desastre de Mariana/MG, que impactará no PIB, por exemplo, do que nessas práticas sustentáveis de um outro modelo de produção de energia, alimentos e outros bens de necessidade. Neste sentido, o Estado tem papel fundamental de compreender que não somente as riquezas produzidas, mas também as riquezas limitadas da Terra sejam igualmente distribuídas e ou preservadas. Reduzir o consumo e a acumulação da pequena porcentagem da população, que detém a grande porcentagem da riqueza, é o passo fundamental

para a libertação de milhões de pessoas que sofrem, vítimas da pobreza e suas consequências.

6 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

A figura do Papa Francisco nos é muito importante nesse processo de mobilização e de motivação. Utilizando-nos de mais um trecho da fala dele aos movimentos populares, na Bolívia, em julho de 2015, ressoamos que o futuro da humanidade não está nas mãos das grandes potências, dos políticos, das empresas... Está sim é na mão dos povos, nas suas capacidades de se organizar e em suas mãos humildes que regem com firmeza os processos reais de mudanças. A participação política popular é fundamental para que os processos de mudanças locais desencadeiem em mudanças globais, para desafios globais. Isso o Papa também nos motiva, agora na Laudato Si. E é fundamental unir nossos povos para buscar a justiça socioambiental, para a construção de um projeto popular de fato, autônomo dos interesses empresariais, partidários e das elites econômicas.

7 - A RUA É O LUGAR

O Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si (231), nos diz que: “O amor social é a chave para um desenvolvimento autêntico: ‘Para tornar a sociedade mais humana, mais digna da pessoa, é necessário revalorizar o amor a vida social - nos planos político, econômico, cultural – fazendo dele a norma constante e suprema do agir’”. Nos últimos tempos temos visto uma reocupação de um dos espaços mais nobres da vivência desse amor: a rua! Nela transitam todos e todas. Nela os enamorados passeiam de mãos dadas, nela os pássaros se alimentam para voar, nela a galera descobre caminhos. Nela também muitos morrem! Houve momentos na história em que sua construção já foi sinônimo de desenvolvimento. Em outros, seu vazio era a máxima da “ordem e progresso”. Na rua já enfrentamos a cruz, na rua já enfrentamos canhões, mas também na rua já conquistamos casa, na rua já conquistamos trabalho, na rua já conquistamos escola,

universidade, saúde, etc. Também na rua gritaremos juntos e juntas, na vivência do amor coletivo, o nosso simples, possível, justo, necessário e urgente cuidado da Mãe-Terra, nossa Casa Comum. Dela não seremos excluídos! Que a rua seja para a Casa, assim como a Casa será para a rua.